A atuaçãeste do entidades saiba como o Instituto Brasileiro do Ética Concorrencial (Etco) tem possibilitado a divulgação dessas práticas e a conscientização do poder público quanto a seus efeitos nefastos, não só para o erário tais como também igualmente similarmente identicamente conjuntamente para a concorrência e a economia tais como 1 todo.
Frase do POR DIA "O Brasil é um cavalo olÃmpico capaz por saltar 1,80 m, mas tá todo amarrado, só salta 70 centÃmetros". Do vice-presidente eleito, general reformado Hamilton Mourão, ao pregar a necessidade de 'domar o dragão do Estado' ...
ESTES livros classificados tais como “OUTLET†referem-se às edições antigas, motivo pelo qual são vendidos utilizando desconto, porém em perfeitas condições. A Saraiva nãeste faz troca de suplementos por Outlet.
Agência PaÃs do futebol Reforma da Previdência nãeste Pode vir a ser menor de que R$ 1 trilhãeste, diz Guedes O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou hoje (20) que o governo federal está Espontâneo a criar ajustes na...
É possÃvel, contudo, que a carência reiterada do recolhimento do tributo acabe por infligir prejuÃzos a terceiros, por exemplo, se os preços forem reduzidos artificialmente a ponto de dificultar a atuaçãeste de concorrentes. Nessa hipótese, este devedor reiterado poderá ser submetido a regimes especiais do fiscalizaçãeste e cobrança de tributos, na estrita medida do necessário de modo a a normalizaçãeste do Comércio[12], na FORMATO do artigo 146-A da CF[13].
Os 2 primeiros MODELOS de devedor (eventual e reiterado) atuam licitamente pelo Comércio e devem se submeter ao procedimento normal por cobrança por dÃvidas (inscrição em dÃvida ativa, execuçãeste fiscal, arrolamento por bens, medida cautelar fiscal, protesto por CDA etc.), nãeste sendo possÃvel, em princÃpio, sofrer qualquer restriçãeste à liberdade de iniciativa tendente a forçá-los a cumprir as AS SUAS obrigações.
A corrupção grassa pelo PaÃs do futebol. O brasileiro é um "ser propenso à corrupçãeste". Acusações atingem desde o faxineiro até este Presidente da República, contendo juristas (e de modo a ser jurista nãeste precisa deter reputação ilibada). Actualmente, estranho este MP não enviar o jurista para "atrás DE grades".
Com efeito, o Direito é concebido preponderantemente como um ordenamento coativo[10], de modo a induzir as condutas desejadas através sociedade, “provendo atos coercitivos tais como sanções no caso da conduta opostaâ€[11]. Assim, se o ato for ilÃcito, as sanções estabelecidas pelo legislador Seroada mera consequência jurÃdica da realização, pelo plano dos fatos, da hipótese abstratamente vedada na norma.
Constate os ganhadores na 13ª ediçãeste do prêmio Valor Carreira . A pesquisa é realizada em parceria com a AON. A cerimônia do entrega Destes eleitos aconteceu dia 26 do .
A licitude da descubra aqui conduta é, por isso, o critério de que permite selecionar contribuintes qual permitam ou não manter-se sujeitos a restrições pelo desenvolvimento do suas atividades, em virtude do eventual inadimplemento por obrigações tributárias.
UOL NotÃcias - PolÃtica Senado aprova lei que acelera bloqueio do bens por acusados por terrorismo Em votação simbólica, o Senado aprovou Este momento projeto qual acelera o sequestro por bens do pessoas e/ou entidades...
Governo deverá deter um sitio com simulador da aposentadoria Reforma da Previdência foi entregue nesta quarta-feira ao...
Por meio do tua assessoria de imprensa, a Advocacia Dias do Souza informou que Hamilton Dias de Souza nunca foi intimado para prestar qualquer esclarecimento às autoridades e que "atuou pelo caso da Mitsubishi saiba como advogado da empresa, seguindo os elevados padrões tfoicnicos e éticos que caracterizam a atividade do Emprego".
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